Morro do Chapéu e Miguel Calmon tem recursos suspensos do Programa Saúde da Família

Mais 307 Municípios tiveram suspensos os recursos do Programa Saúde da Família (PSF) relativos aos incentivos da Estratégia Saúde da Família (ESF).

A medida, por meio da Portaria ministerial 806, do dia 25 de abril de 2012, atingiu 272 Equipes de Saúde da Família, 270 Equipes de Saúde Bucal e 1.882 Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Saúde da Família. Entre os municípios destacamos Morro do Chapéu, Miguel Calmon, Mulungu do Morro, Barreiras e Vitória da Conquista. Em Morro do Chapéu, segundo o Ministério da Saúde, foram detectadas irregularidades em duas equipes de Estratégia de Saúde da Família, em uma Equipe de Saúde Bucal e em onze Agentes Comunitários de Saúde.

A decisão foi tomada a partir de irregularidades encontradas no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Segundo o Ministério da Saúde, a fiscalização visa à transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica. Ainda segundo o ministério, a suspensão não é definitiva. Os recursos voltam a ser repassados tão logo os Municípios resolvam os problemas apontados. A correção das irregularidades deve ser realizada no SCNES.

A medida punitiva aos 307 Municípios acarreta um prejuízo de quase R$ 5 milhões de reais a cada mês. Isso irá onerar as finanças municipais, uma vez que estes terão que manter as equipes com recursos próprios até que as irregularidades sejam sanadas. (Morro Notícias)